Barbosa Portugal Advogados

março

A Medida Provisória nº 931, editada em 30 de março pela Presidência da República e com vigência imediata, prorrogou o prazo para realização das Assembleias Gerais Ordinárias nas sociedades por ações e nas sociedades limitadas, flexibilizou a deliberação sobre... [leia mais]


O caos pandêmico desencadeado pelo novo coronavírus vem causando uma série de desdobramentos políticos, econômicos e sociais no mundo todo. Diante do temor provocado pelo rápido contágio da Covid-19 e das orientações das autoridades para que as pessoas permaneçam... [leia mais]


A MP 927/2020, publicada no último domingo, altera diversos trechos da CLT e modifica a relação entre empregado e empregador diante da atual crise do coronavírus.  Abaixo, você confere um resumo das das principais alterações enquanto perdurar o estado... [leia mais]


2º Comunicado Institucional sobre o Covid-19

Publicado em 23 março 2020 por Cibele Lana

Prezados clientes, colegas e fornecedores, Comunicamos a todos que, em virtude do Decreto nº 20.782 do município de Campinas, publicado no último domingo (22/03), que declara situação de calamidade pública e estabelece regime de quarentena, passaremos a trabalhar, EXCLUSIVAMENTE,... [leia mais]


Com o aumento de casos confirmados no Brasil do novo Coronavírus (COVID-19), a recomendação dos Estados para que pessoas evitem aglomerações a fim de diminuir as chances de contágio fez com que muitas empresas liberassem seus funcionários para trabalhar... [leia mais]


Comunicado institucional sobre o Covid-19

Publicado em 17 março 2020 por Cibele Lana

Comunicamos a todos os nossos clientes, colegas e fornecedores que, com o objetivo de colaborar com as autoridades nacionais e locais de saúde, estamos realizando trabalho remoto e mantendo uma agenda de reuniões virtuais. Dessa forma, desejamos dar o... [leia mais]


Coronavírus: posso cancelar ou remarcar minha viagem

Publicado em 13 março 2020 por Cibele Lana

Texto atualizado em 09 de abril de 2020 Desde o dia 11 de março de 2020, quando a Organização Mundial de Saúde declarou a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), diversas têm sido as tentativas de conter a disseminação da... [leia mais]


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