Barbosa Portugal Advogados

novembro

O Ministério da Economia divulgou uma nota técnica com orientações para pagamentos de férias e 13º salário com o intuito de esclarecer dúvidas de empregadores que realizaram acordos de suspensão contratual e redução proporcional da jornada de trabalho e... [leia mais]


A Receita Federal publicou recentemente edital que abre um novo programa de parcelamento de dívidas tributárias consideradas de pequeno valor. Poderão ser incluídos no programa os débitos fiscais que não ultrapassem o valor máximo de 60 salários mínimos, atualmente... [leia mais]


“Fiz um VGBL ou PGBL e morri. Como ficam meus herdeiros?”

Publicado em 12 novembro 2020 por Cibele Lana

A pergunta que constitui o título deste artigo não é à toa. Podemos pensar: – Ora, se eu indiquei ao banco um(a) beneficiário(a) para o plano VGBL ou PGBL que contratei, é claro que, por ocasião de minha morte... [leia mais]


No último dia 15 de outubro, o Governador do Estado de São Paulo, João Dória, promulgou a Lei nº 17.293/2020, que consolida uma série de medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas do Estado, reduzindo... [leia mais]


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