Barbosa Portugal Advogados

março

Inspirada no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (GDPR), a Lei 13.709/2018, também denominada de LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) cria regras para a proteção e tratamento de dados de pessoas físicas, visando... [leia mais]


Inteligência Artificial acirra o debate sobre LGPD

Publicado em 25 março 2021 por Cibele Lana

A Europa é conhecida por adotar medidas rigorosas para proteção dos direitos de personalidade, em especial em relação ao direito fundamental à privacidade no âmbito das novas tecnologias. Nesse contexto, recentemente mais uma polêmica social e política dominou os... [leia mais]


Conheça o novo Marco Legal das Startups

Publicado em 18 março 2021 por Cibele Lana

Com medidas de estímulo à criação de startups e contendo também mecanismos de regulação e incentivo ao empreendedorismo inovador, o novo Marco Legal das Startups já foi aprovado pelo Senado e encaminhado à Câmara dos Deputados para nova deliberação.... [leia mais]


De acordo com a pesquisa realizada pelo PoderData, em setembro de 2020, 18% dos entrevistados alegaram que as relações pioraram devido ao contato contínuo durante a pandemia. Este quadro fez com que o número de casais que optassem pelo... [leia mais]


Antes mesmo da aprovação por parte da ANVISA para o uso emergencial da vacina contra a COVID-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia julgado a obrigatoriedade da vacinação em resposta às Ações Diretas de Inconstitucionalidade que discutiam a... [leia mais]


LGPD: caso polêmico da Serasa exemplifica exigências da LGPD

Publicado em 4 março 2021 por Cibele Lana

No último dia 22 de fevereiro, a conhecida empresa de proteção de crédito, Serasa Experian, tornou-se centro de uma polêmica nas mídias sociais. Com a premissa de promover um novo estudo sobre a análise de crédito no Brasil, a... [leia mais]


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