Barbosa Portugal Advogados

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Os setores de turismo e cultura certamente estão entre os mais afetados pela pandemia do coronavírus. Por isso, desde o início de 2020, consumidores, artistas, palestrantes e outros profissionais podem contar com uma lei (nº 14.046/20) que regula adiamentos... [leia mais]


Exigência de teste de gravidez na demissão: é permitido?

Publicado em 20 julho 2021 por Cibele Lana

Em caso recente, uma ex-funcionária de grande empresa do setor de embalagens solicitou na justiça o pagamento de indenização por danos morais por ter a empresa solicitado exame de gravidez no ato demissional.  No entanto, a terceira turma do... [leia mais]


Apesar de ser direito de todo brasileiro possuir e morar com seu animal de estimação, de acordo tanto com a Constituição Federal (art. 5º, inciso XXII) quanto pelo Código Civil (art. 1.228  e art. 1335 sobre condomínios), a convivência... [leia mais]


A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é rodeada de controvérsias e polêmicas, e seu tumultuado processo de criação foi um exemplo disso. Um dos pontos que mais chamou a atenção, especialmente do setor jurídico, foi a... [leia mais]


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