Barbosa Portugal Advogados

maio

O Barbosa Portugal Advogados, atuando em sede de Agravo em Recurso Especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), obteve, para si, decisão favorável à fixação de honorários de sucumbência segundo os parâmetros previstos no artigo 85 do Código de... [leia mais]


Em resposta à pandemia de Covid-19, tramitam pelo Congresso Nacional medidas emergenciais que buscam amenizar os impactos econômicos e sociais provocados pela crise. De autoria do senador Antônio Anastasia, o Projeto de Lei nº 1179/2020 propõe normas de caráter... [leia mais]


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