maio

Barbosa Portugal Advogados: eleito um dos escritórios mais admirados do interior de São Paulo.

Fomos eleitos o 4º escritório de advocacia abrangente mais admirado do interior de São Paulo. O ranking foi publicado no tradicional anuário Análise Advocacia, que classifica os escritórios a partir de uma pesquisa de mercado realizada com mais de... [leia mais]

Projeto de Lei pretende regulamentar Herança Digital

O conceito é novo, mas já começa a se popularizar. “Herança digital” se refere aos bens ou direitos imateriais armazenados ou publicados em plataformas ou servidores virtuais. Podem compreender, por exemplo, contas em diversos canais, materiais produzidos virtualmente como... [leia mais]

Tese do século: STF decide em favor do contribuinte sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS

Após mais de 20 anos de disputa judicial entre fisco e contribuintes, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu na última quinta-feira (13/05) a extensão material e temporal dos efeitos da decisão que em 2017 concluiu que o ICMS... [leia mais]

O que está em jogo no julgamento da “tese do século”?

Apesar da expectativa, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira, 5, o julgamento dos embargos de declaração apresentados pela União contra o julgamento da resolução da Corte, que em 2017 concluiu que o ICMS não compõe... [leia mais]