CONTENCIOSO E CONSULTIVO EMPRESARIAL

Contratos Empresariais:

· Elaboração, revisão e negociação de contratos preliminares (memorandos de entendimento, cartas de intenção e acordos de confidencialidade e de não concorrência), de contratos típicos e atípicos, previstos na lei brasileira, incluindo contratos relativos à distribuição de produtos, representação comercial, industrialização por encomenda, compra e venda de bens e estabelecimentos, operação e manutenção, prestação de serviços profissionais;
· Assessoria judicial e extrajudicial para adimplemento e extinção de obrigações contratuais, resolução, distrato e resilição dos contratos;
· Consultoria em assuntos relacionados a marcas, patentes e propriedade industrial;
· Direitos de autor;
· Direito bancário;
· Abuso do poder econômico;
· Compliance.

Societário:

· Constituição e estruturação de sociedades;
· Obtenção de autorização para pessoas jurídicas estrangeiras funcionarem no País;
· Reorganizações societárias (aquisições de participações societárias e transferências de ativos, fusões, incorporações e cisões);
· Joint ventures e alianças estratégicas;
· Sociedades de propósito específico (SPE);
· Assessoria em assembleias e reuniões de sócios e acionistas;
· Elaboração de atas, contratos sociais, estatutos sociais, alterações contratuais ou estatutárias, acordos de sócios e acionistas, regulamentos e regimentos administrativos internos, códigos de ética e demais documentos de rotina das sociedades;
· Assessoria consultiva em assuntos societários;
· Auditorias legais e representação de sócios ou acionistas perante as sociedades brasileiras;
· Arbitragem;
· Disputas societárias;
· Retirada e expulsão de sócios.

Estruturas empresariais, recuperação de empresas e falências:

· Avaliação dos débitos de empresas em dificuldades e análise das respectivas garantias;
· Consultoria e auditoria legal na recuperação de empresas;
· Exame de aspectos bancários, contratuais, societários, de mercado de capitais, tributários, previdenciários, trabalhistas e de responsabilidade civil;
· Planejamento societário e tributário e de operações financeiras e societárias;
· Assessoria na estruturação do plano de recuperação;
· Elaboração e acompanhamento de pedidos de recuperação extrajudicial e judicial, bem como de processos falimentares;
· Participação e representação em comitês e assembleias de credores.

Consumidor

· Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;
· Atuação em procedimentos administrativos (PROCON) e preparatórios de ação judicial, inclusive com atuação e assessoramento na celebração de TAC (Termo de ajustamento de conduta);
· Defesa em ações individuais e coletivas do consumidor.

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