outubro

STJ debate locação de residências em condomínio pelo Airbnb

Por Dr. Paulo de Tarso Pode ser proibida a disponibilização do uso de unidades autônomas de condomínio estritamente residencial por meio do Airbnb? Interessante o debate que se iniciou sobre o assunto, na última quinta-feira, 10 de outubro corrente,... [leia mais]

Casamento ou união estável?

Independentemente do modo pelo qual se forma, pelo casamento ou pela união estável, a família resultante recebe da Constituição Federal idêntica proteção. Mas, afinal, qual a diferença entre eles? O casamento é um ato solene, que exige, para a... [leia mais]

5 inovações importantes da Lei da Liberdade Econômica para as empresas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no último dia 20 de setembro, a Lei da Liberdade Econômica (nº 13.874/2019), ou LLE, que pretende desburocratizar as atividades econômicas e o funcionamento das empresas no país. De uma maneira geral, a LLE... [leia mais]

TST anula laudo de perito sob investigação criminal

Em decisão incomum, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu anular laudo produzido por perito suspeito de integrar esquema criminoso. Segundo o Tribunal, a prova poderia estar contaminada em razão da possível inidoneidade do perito, o que justificaria a... [leia mais]