janeiro

11 julgamentos em matéria tributária a serem enfrentados pelo STF em 2023

O ano de 2023 se inicia com a expectativa de julgamentos de grande repercussão social e econômica para o país, sobretudo no âmbito das cortes superiores. Na seara tributária, caberá ao Supremo Tribunal Federal julgar temas altamente relevantes, com... [leia mais]

Medidas de recuperação fiscal são apresentadas pelo Governo Federal

O Governo Federal apresentou diversas medidas visando a ampliação na arrecadação fiscal,  na última quinta-feira (12). Dentre elas estão uma nova transação tributária, o retorno do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e alterações no... [leia mais]