fevereiro

Fazenda Nacional renova possibilidade de renegociar dívidas tributárias

Os débitos tributários vencidos entre março e dezembro de 2020 que forem inscritos em dívida ativa até o dia 31 de maio de 2021 podem ser negociados sob novas condições caso os devidos pagamentos não tenham sido realizados em... [leia mais]

Vazamento de informações e a importância da proteção de dados pessoais

Proteção de dados pessoais pode aparentar ser só mais um tema da moda na sociedade brasileira, por meio do qual diversos profissionais e organizações aproveitam para lucrar com a venda de cursos, serviços e produtos. Mas não é isso... [leia mais]

Entenda a importância do Prontuário Médico para a defesa do profissional em juízo 

O prontuário médico, em casos de eventuais processos judiciais ou ético administrativo, é um dos principais meios de prova e garante a comprovação de que o profissional agiu em conformidade com as boas práticas médicas. Prontuário médico é um... [leia mais]

Reflexos tributários da lei de recuperação de empresas: das soluções para dívidas tributárias à aplicação da pena capital pela Fazenda Pública

Num ano marcado pela pandemia de Covid-19, com imenso impacto na economia nacional, as sociedades empresárias têm buscado cada vez mais a recuperação judicial para evitar a falência. De fato, de acordo com projeções da Secretária de Política Econômica... [leia mais]