fevereiro

Bloqueio de CNH? Apreensão de passaporte? STF decide sobre a aplicação dessas e de outras medidas coercitivas contra devedores.

Medidas coercitivas como bloqueio de CNH e apreensão de passaporte foram listadas. Entenda a mudança. O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, pela constitucionalidade do artigo 139 do Código de Processo Civil que autoriza juízes a determinarem medidas coercitivas... [leia mais]

Planejamento Sucessório: planos de previdência privada (VGBL e PGBL)

Pode até parecer uma sopa de letrinhas, mas PGBL e VGBL ganham cada vez mais destaque na estruturação de planejamento sucessório. Além da constituição de holdings patrimoniais (empresa que visa administrar os bens -patrimônio- dos sócios), os planos de... [leia mais]