Barbosa Portugal Advogados

março

Contratação de MEI para empresas: vale a pena?

Publicado em 15 março 2024 por Cibele Lana

Muitas empresas recorrem atualmente à contratação de MEI como uma forma simplificada e mais barata de obter mão de obra necessária. Contudo, antes da contratação, dentre outras medidas, faz-se necessário que a empresa verifique se o MEI está, de... [leia mais]


Desde 7 de fevereiro, os contribuintes paulistas com débitos de ICMS inscritos em Dívida Ativa podem tentar regularizar sua situação fiscal com o estado por meio do programa Acordo Paulista, criado pela Procuradoria Geral do Estado (Edital nº 06/2024... [leia mais]


Meu patrimônio, minhas regras? Uma análise do caso Zagallo.

Publicado em 1 março 2024 por Cibele Lana

A decisão sobre o destino do patrimônio de uma pessoa após a sua morte gera muitas dúvidas, além de discussões acaloradas entre as pessoas que acreditam ter o direito de receber algum valor e esperam poder usufruir dele. Um... [leia mais]


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