Governança corporativa: por que ela é capaz de elevar o valor econômico da sua empresa

A fim de manter a estabilidade financeira diante de crises como a pandemia do coronavírus, muitas empresas foram impulsionadas a adotar boas práticas de governança corporativa, mesmo que não intitulassem assim as suas ações. Comitês de crise, políticas de “home office”, reuniões de videochamada para tomada de decisão, implementação de ferramentas para aumento de produtividade são apenas alguns exemplos.

Ações como essas aumentam a transparência das relações de gestão dentro de uma empresa em todos os níveis, especialmente entre acionistas e sócios, focando mais na longevidade do negócio e não apenas na retirada de lucros.

Suas boas práticas auxiliam as empresas a superar os momentos de crise, uma vez que sua credibilidade, confiança e imagem permanecem fortalecidas perante o mercado.

O que é Governança Corporativa?

De acordo com o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (“IBGC”), “governança corporativa é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas”[1].

Ela está relacionada à gestão empresarial, incluindo a organização de gestão, direção e controle das empresas, identificando suas regras de relacionamento e de tomada de decisões, tendo como agentes principais a diretoria, conselho de administração e os acionistas[2].

A boa governança corporativa tem como principal objetivo os interesses sociais de longo prazo, mantendo a longevidade e o fim comum da sociedade, por meio da organização de sua gestão, o que preserva e eleva o valor econômico da empresa.

As sociedades que possuem ou que desejam possuir regras de boa governança corporativa, necessariamente deverão observar os princípios fundamentais da boa prática de gestão, que são: (i) transparência; (ii) equidade; (iii) prestação de contas; e, (iv) responsabilidade corporativa.

Princípios Fundamentais da Governança Corporativa

Nos últimos anos, os investidores, acionistas, administradores e conselheiros estão exigindo melhorias na prática de governança das empresas, buscando fortalecer os órgãos administrativos, como por exemplo, o conselho de administração, e desenvolver por meio dos princípios fundamentais da governança corporativa a relação acionária mais responsável, de forma que não seja visada apenas os resultados (lucros) e sim a manutenção da própria empresa[3].

Para tanto, devem seguir os princípios fundamentais de boa prática de governança corporativa:

• Transparência: deverão ser prestadas informações verdadeiras e completas para as partes interessadas, ou seja, não apenas voltadas em leitura de dispositivos legais ou regulamentos, as informações deverão ser passadas de forma clara e com todos os pontos, positivos e negativos, de cada situação, possibilitando a tomada de decisões voluntárias, sem que haja a manipulação de informações para alcançar determinado fim;
• Equidade: as decisões deverão ser tomadas em total equilíbrio dos interesses dos sócios e demais partes relacionadas (investidores), ajustando as decisões gerenciais aos interesses de todos;
• Prestação de Contas: os órgãos administrativos deverão prestar informações sobre suas atuações (processo decisório), responsabilizando-se por suas ações ou omissões; e,
• Responsabilidade Corporativa: os órgãos administrativos devem buscar a viabilidade econômico-financeira das sociedades para o curto, médio e longo prazo.

A implementação e a efetiva aplicação dos princípios fundamentais descritos acima criam o ambiente empresarial sadio, respeitoso e harmônico entre os agentes da governança corporativa.

A boa gestão criada pelo bom ambiente empresarial possibilita visualizar os eventuais cenários econômicos de curto, médio e longo prazo da sociedade, atraindo novos investidores.

Benefícios da Governança Corporativa

Por meio da efetiva aplicação dos princípios fundamentais da governança corporativa, a sociedade terá benefícios em longo prazo, os quais poderão ajudar a ultrapassar períodos financeiros turbulentos, seja pelo mundo ou somente na economia local.

A implementação de boas praticas de governança corporativa, por meio de mecanismos que melhor se adequem ao tamanho de cada empresa, resultará na melhor forma de gestão e valorização da sociedade ao longo dos tempos, trazendo com isso, por exemplo, a valorização de sua imagem, retenção e atração de novos talentos, aumento de sua longevidade, diminuição de conflitos internos de interesses, e consequentemente a atração de investidores, os quais aportarão recursos para o desenvolvimento e crescimento da sociedade.

No mesmo entendimento a B3 (Brasil, Bolsa, Balcão – Novo Mercado) determina que as sociedades que desejam abrir seu capital em sua bolsa deverão seguir regras rígidas de governança corporativa, uma vez que as empresas que as possuem são mais atrativas aos investidores, pois “ao assegurar direitos aos acionistas, bem como dispor sobre a divulgação de informações aos participantes do mercado, os regulamentos visam à mitigação do risco de assimetria informacional”[4].

Escolha de Modelo de Governança Corporativa

A escolha e a criação do melhor modelo de governança corporativa de uma sociedade dependerão do prévio estudo da vida societária da empresa, levando em conta, seu tamanho, sua atividade, suas visões, seu tipo (sociedade empresarial ou não, empresa família e etc). Contudo, após a escolha e criação do melhor modelo, a sociedade deverá programá-lo paulatinamente, de forma que todas as fases do modelo sejam incorporadas naturalmente no processo da sociedade, como por exemplo, o modelo de estruturação dos órgãos administrativos desenhado abaixo.

Para a melhor escolha do modelo de governança corporativa, o profissional responsável deverá observar:

• atos societários em detalhes (contrato, estatuto, acordo de sócios e etc);
• realizar entrevistas com os órgãos gerenciais da sociedade, assim como colaboradores para verificar quais são visões e missões da sociedade;
• realizar entrevistas com os órgãos gerenciais da sociedade, assim como colaboradores para verificar como é o relacionamento com os acionistas/sócios;
• identificar as principais práticas “questionáveis” de governança corporativa.

Diante das informações e dados obtidos pelo estudo, a sociedade poderá “desenhar” seu modelo de governança corporativa, o qual se adequará a sua realidade e operacionalidade.

Por William de Oliveira Beserra

[1] https://www.ibgc.org.br/conhecimento/governanca-corporativa. Acessado em 30.06.2020

[2] SILVEIRA, Alexandre Di Miceli da. Governança Corporativa no Brasil e no Mundo: teoria e prática. 2ª Edição. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015. pág. 3.

[3] The topic of governance is hot. Shareholders, managers, and business advisors are demanding improved governance of (typically public) companies by strengthening their boards of directors and developing more responsive shareholder relations. John Davis. Governing the Family-Run Business. Working Knowledge: Business Research for Business Leaders. Harvard School. 04.09.2001. https://hbswk.hbs.edu/item/governing-the-family-run-business. Acessado em 30.06.2020.

[4] http://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/solucoes-para-emissores/segmentos-de-listagem/sobre-segmentos-de-listagem/. Acessado em 30.06.2020.

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