Memorando de Entendimento (MoU)

Uma importante ferramenta para Negociações Contratuais.

Confira um guia rápido sobre MoU.

No mundo dos negócios e das relações contratuais, um documento frequentemente utilizado, mas às vezes pouco compreendido, é o Memorandum of Understanding (Memorando de Entendimento), ou apenas MoU. Esta pequena sigla não pode ser subestimada: ela oferece grandes vantagens e pode salvar contratos de negociação. Quer entender como? Vamos conferir juntos(as).  

Mou: pequena sigla, mas com grande importância

O MoU é um acordo preliminar elaborado por duas ou mais partes para alinhar expectativas, direitos e deveres, formalizando os termos negociados, especificando os principais pontos acordados, como o objeto da operação, itens inclusos na negociação, responsabilidades de cada parte, valores envolvidos e formas de pagamento, por exemplo. 

Após a fase de elaboração, as partes envolvidas desenvolvem um contrato definitivo, como um contrato social, que formaliza os termos do MoU e se torna vinculativo.

Ao delinear os termos e condições principais, o documento promove a transparência e a clareza necessárias neste processo de negociação, reduzindo o risco de conflitos e criando uma base de confiança entre as partes, pois demonstra  que ambas estão comprometidas a seguir adiante com a negociação. Além disso, vale dizer que, por ser menos formal que um contrato, o MoU permite ajustes e revisões durante as negociações sem as complicações de alterar um contrato formal.

Faça um MOU

Para ser bem elaborado, o MoU deverá seguir os seguintes elementos:

• • -Identificação das Partes: Nome e informações de contato das partes envolvidas.
  • -Objetivo do documento: Uma declaração clara do propósito e dos objetivos do acordo preliminar.
  • -Termos e Condições Principais: Os principais termos e condições que guiarão as negociações.
  • -Cronograma: Datas importantes e prazos para a conclusão das negociações e a formalização do contrato definitivo.
  • -Confidencialidade: Cláusulas que garantam a proteção das informações compartilhadas durante as negociações.
  • -Declaração de Intenções: Uma seção que esclareça que o MOU não é legalmente vinculativo, exceto pelas cláusulas de confidencialidade e outras especificadas.

Monte um MoU de forma adequada e aproveite as vantagens que um documento flexível como este pode proporcionar para o sucesso nas negociações e na construção de parcerias fortes e duradouras.

Ficou com alguma dúvida? A equipe Barbosa Portugal Advogados está à sua disposição. 

Por Jamilli Jui Barboza.