julho

Morar junto durante a pandemia: namoro ou união estável?

A atípica situação de pandemia e o isolamento social preconizado pela grande maioria dos países como única medida atualmente eficaz para frear a disseminação do vírus COVID-19 geraram um cenário inusitado, em que muitos namorados ou até mesmo ex-casais optam por “quarentenar”... [leia mais]

COVID-19 pode ser considerada uma doença ocupacional?

No dia 29 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu em decisão liminar a eficácia de dois artigos previstos na Medida Provisória 927/2020. Dentre eles estava o artigo 29, que restringia como doença ocupacional os casos de trabalhadores... [leia mais]

Governança corporativa: por que ela é capaz de elevar o valor econômico da sua empresa

A fim de manter a estabilidade financeira diante de crises como a pandemia do coronavírus, muitas empresas foram impulsionadas a adotar boas práticas de governança corporativa, mesmo que não intitulassem assim as suas ações. Comitês de crise, políticas de... [leia mais]

Transação excepcional: contribuinte já pode negociar débitos com a União. Confira!

Com o objetivo de facilitar a renegociação de dívidas com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), os contribuintes agora contam com uma nova modalidade de acordo para o pagamento de débitos inscritos na dívida ativa da União. A chamada... [leia mais]