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MP 931 flexibiliza prazos para empresas. Confira as principais alterações.

A Medida Provisória nº 931, editada em 30 de março pela Presidência da República e com vigência imediata, prorrogou o prazo para realização das Assembleias Gerais Ordinárias nas sociedades por ações e nas sociedades limitadas, flexibilizou a deliberação sobre... [leia mais]

Crise do coronavírus: alegações de caso fortuito ou força maior e onerosidade excessiva nos contratos empresariais

O caos pandêmico desencadeado pelo novo coronavírus vem causando uma série de desdobramentos políticos, econômicos e sociais no mundo todo. Diante do temor provocado pelo rápido contágio da Covid-19 e das orientações das autoridades para que as pessoas permaneçam... [leia mais]

13 pontos para entender a MP trabalhista contra a crise do coronavírus

A MP 927/2020, publicada no último domingo, altera diversos trechos da CLT e modifica a relação entre empregado e empregador diante da atual crise do coronavírus.  Abaixo, você confere um resumo das das principais alterações enquanto perdurar o estado... [leia mais]

2º Comunicado Institucional sobre o Covid-19

Prezados clientes, colegas e fornecedores, Comunicamos a todos que, em virtude do Decreto nº 20.782 do município de Campinas, publicado no último domingo (22/03), que declara situação de calamidade pública e estabelece regime de quarentena, passaremos a trabalhar, EXCLUSIVAMENTE,... [leia mais]

Coronavírus: o que diz a lei sobre o trabalho em “home office”

Com o aumento de casos confirmados no Brasil do novo Coronavírus (COVID-19), a recomendação dos Estados para que pessoas evitem aglomerações a fim de diminuir as chances de contágio fez com que muitas empresas liberassem seus funcionários para trabalhar... [leia mais]

Comunicado institucional sobre o Covid-19

Comunicamos a todos os nossos clientes, colegas e fornecedores que, com o objetivo de colaborar com as autoridades nacionais e locais de saúde, estamos realizando trabalho remoto e mantendo uma agenda de reuniões virtuais. Dessa forma, desejamos dar o... [leia mais]

Coronavírus: posso cancelar ou remarcar minha viagem

Texto atualizado em 09 de abril de 2020 Desde o dia 11 de março de 2020, quando a Organização Mundial de Saúde declarou a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), diversas têm sido as tentativas de conter a disseminação da... [leia mais]