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5 perguntas e respostas sobre a telemedicina no período da pandemia

No último dia 16 de abril, foi publicada a Lei nº 13.989/2020, que autoriza o uso da telemedicina enquanto persistir a crise causada pelo coronavírus, ou seja, enquanto perdurar a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional... [leia mais]

Governo regulamenta assembleias virtuais para empresas. Confira as regras.

O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), vinculado ao Ministério da Economia, editou em 14 de abril de 2020 a Instrução Normativa DREI nº 79 (IN 79/20) que estabelece regras para participação e votação a distância em assembleias... [leia mais]

Crise do coronavírus: cancelamentos de serviços, reservas e eventos de turismo e cultura

Após a estipulação de regras para cancelamento e remarcação de passagens aéreas pela edição da Medida Provisória 925/2020, o Presidente da República, pela Medida Provisória nº 948, de 8 de abril de 2020, dispôs sobre o cancelamento de serviços,... [leia mais]

Crise do coronavírus: decisões aliviam carga tributária e dão fôlego para empresas

Diante do cenário de pandemia e calamidade pública que se instaurou no Brasil, a carga tributária suportada pela maioria das empresas se tornou muito pesada. Além das medidas de auxílio às empresas já anunciadas pelo Governo Federal, o Ministério da... [leia mais]

Impactos do coronavírus nas pensões alimentícias.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, somente no ano de 2018, houve 860.228 novas ações de alimentos em todo território nacional; somam-se estas às milhões já existentes e às outras já encerradas, todas discutindo ou revelando tanto as... [leia mais]

Crise do coronavírus: é possível a revisão dos contratos de locação?

Em decorrência das medidas federais e estaduais que estabeleceram estado de calamidade pública (Decreto Legislativo n. 6/2020) e quarentena (Decreto n. 64.881, de 22 de março de 2020), além da Medida Provisória n. 927/20, que alterou medidas trabalhistas para... [leia mais]

Principais pontos da MP 936 para manutenção do emprego e da renda.

A Medida Provisória institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (arts. 2º e 3º), com o objetivo de preservar os empregos, a continuidade das atividades empresariais e reduzir os impactos do estado de calamidade pública.... [leia mais]