novembro

Ministério da Economia orienta empresas para pagamentos de férias e 13º de contratos de trabalho alterados pela pandemia. 

O Ministério da Economia divulgou uma nota técnica com orientações para pagamentos de férias e 13º salário com o intuito de esclarecer dúvidas de empregadores que realizaram acordos de suspensão contratual e redução proporcional da jornada de trabalho e... [leia mais]

Receita Federal abre programa para parcelamento de dívidas de até R$ 62.700

A Receita Federal publicou recentemente edital que abre um novo programa de parcelamento de dívidas tributárias consideradas de pequeno valor. Poderão ser incluídos no programa os débitos fiscais que não ultrapassem o valor máximo de 60 salários mínimos, atualmente... [leia mais]

“Fiz um VGBL ou PGBL e morri. Como ficam meus herdeiros?”

A pergunta que constitui o título deste artigo não é à toa. Podemos pensar: – Ora, se eu indiquei ao banco um(a) beneficiário(a) para o plano VGBL ou PGBL que contratei, é claro que, por ocasião de minha morte... [leia mais]

Impactos tributários das medidas de ajuste fiscal do Estado de São Paulo.

No último dia 15 de outubro, o Governador do Estado de São Paulo, João Dória, promulgou a Lei nº 17.293/2020, que consolida uma série de medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas do Estado, reduzindo... [leia mais]