Barbosa Portugal Advogados

setembro

Posso reformar um apartamento alugado?

Publicado em 25 setembro 2023 por Cibele Lana

A “saga” da youtuber Dora Figueiredo, recentemente, viralizou nas na redes sociais após publicar uma sequência de vídeos dizendo que precisará sair do seu apartamento alugado, após ter feito uma série de reformas durante a pandemia. O caso levantou... [leia mais]


5 vantagens sobre a arbitragem

Publicado em 25 setembro 2023 por Cibele Lana

Em 2023 a Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/96) completa 27 anos desde sua promulgação e tem se demonstrado cada vez mais presente e importante.  Mas, antes de mais nada, o que é a Arbitragem? A arbitragem corresponde à... [leia mais]


A lei brasileira já isenta do imposto de renda os contribuintes que possuem doença grave sobre os rendimentos relativos à aposentadoria, pensão ou reserva/reforma (militares), inclusive o 13º, incluindo casos de complementação de aposentadoria, reforma ou pensão assim como... [leia mais]


Sextou! Semana de 4 dias de trabalho será realidade no Brasil?

Publicado em 15 setembro 2023 por Cibele Lana

Nova tendência em diversos países, intensificada após o período de pandemia de convid-19, a semana de 4 dias de trabalho vem sendo discutida também no Brasil. Recentemente, o assunto ganhou um novo capítulo que deve contribuir para amadurecer a... [leia mais]


123 milhas em Recuperação Judicial, e agora?

Publicado em 1 setembro 2023 por Cibele Lana

Na última terça-feira (29/08), a empresa 123 Milhas, do segmento de turismo e viagens, ingressou com pedido de recuperação judicial, informando um débito de aproximadamente R$ 2.308.724.726,25 (dois bilhões trezentos e oito milhões e setecentos e vinte e quatro... [leia mais]


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