outubro

5 inovações importantes da Lei da Liberdade Econômica para as empresas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no último dia 20 de setembro, a Lei da Liberdade Econômica (nº 13.874/2019), ou LLE, que pretende desburocratizar as atividades econômicas e o funcionamento das empresas no país. De uma maneira geral, a LLE... [leia mais]

TST anula laudo de perito sob investigação criminal

Em decisão incomum, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu anular laudo produzido por perito suspeito de integrar esquema criminoso. Segundo o Tribunal, a prova poderia estar contaminada em razão da possível inidoneidade do perito, o que justificaria a... [leia mais]

6 perguntas e respostas sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

No início de setembro, uma notícia ganhou destaque nos principais veículos de comunicação do país. Google e Apple, duas gigantes de tecnologia, receberam multas milionárias do Procon por violarem as leis brasileiras vigentes de proteção de dados, amparadas pelo... [leia mais]