março

Coronavírus: o que diz a lei sobre o trabalho em “home office”

Com o aumento de casos confirmados no Brasil do novo Coronavírus (COVID-19), a recomendação dos Estados para que pessoas evitem aglomerações a fim de diminuir as chances de contágio fez com que muitas empresas liberassem seus funcionários para trabalhar... [leia mais]

Comunicado institucional sobre o Covid-19

Comunicamos a todos os nossos clientes, colegas e fornecedores que, com o objetivo de colaborar com as autoridades nacionais e locais de saúde, estamos realizando trabalho remoto e mantendo uma agenda de reuniões virtuais. Dessa forma, desejamos dar o... [leia mais]

Coronavírus: posso cancelar ou remarcar minha viagem

Texto atualizado em 09 de abril de 2020 Desde o dia 11 de março de 2020, quando a Organização Mundial de Saúde declarou a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), diversas têm sido as tentativas de conter a disseminação da... [leia mais]

Assembleia-Geral Ordinária. Prazos e exigências para aprovação das contas do administrador e dos resultados da empresa

Alertamos nossos clientes e terceiros por meio deste informativo sobre a necessidade de realização de Assembleia-Geral Ordinária com o objetivo de discutir e aprovar o balanço patrimonial e o demonstrativo financeiro apresentados pelo administrador de sociedade empresária referente ao... [leia mais]

Comentário sobre a redução do valor da contribuição condominial relativa a unidades autônomas ainda não alienadas pelo empreendedor imobiliário

Nas edificações e nos lotes de terreno submetidos ao regime do denominado condomínio edilício, há, indissociáveis, áreas apartadas, fisicamente localizadas, nas quais se manifesta a propriedade exclusiva de cada condômino, e áreas comuns, sobre as quais os condôminos exercem... [leia mais]

O dever de responsabilidade do administrador

Administrar uma empresa não é tarefa simples. O cotidiano de um administrador envolve diversas atividades como a negociação com fornecedores, relacionamento com empregados, cotações de preços, entre outras responsabilidades. Por isso, agir com diligência e comprometimento com os objetivos... [leia mais]

Diaristas x Empregados Domésticos: passando a limpo

À primeira vista, há quem acredite que os termos diarista e empregado doméstico sejam sinônimos, mas essa não é a realidade. Apesar de desempenharem funções semelhantes, a legislação trabalhista trata-os de maneira distinta. Nos termos da Lei Complementar nº... [leia mais]

Danos causados aos cidadãos por má conservação de equipamentos urbanos é de responsabilidade da Prefeitura

O precário estado de conservação das vias públicas e dos respectivos passeios destinados a pedestres pode provocar danos à integridade física das pessoas e acarretar a responsabilidade da Prefeitura Municipal pelo ressarcimento dos correspondentes prejuízos. Uma tampa de bueiro... [leia mais]

É possível alterar o regime de bens após o casamento?

A resposta é sim. Desde a vigência do Código Civil de 2002, a alteração do regime de bens inicialmente combinado na ocasião do casamento passou a ser possível. Para a alteração, e conforme disposição legal, é preciso observar alguns... [leia mais]

Gestantes e lactantes em ambientes insalubres: conheça a lei 

Depois de algumas mudanças na legislação, em maio de 2019, o Supremo Tribunal Federal entendeu que o direito de proteção à maternidade e integral proteção à criança, por serem irrenunciáveis, não poderiam ser flexibilizados por lei que autorizava o... [leia mais]