julho

Morar junto durante a pandemia: namoro ou união estável?

A atípica situação de pandemia e o isolamento social preconizado pela grande maioria dos países como única medida atualmente eficaz para frear a disseminação do vírus COVID-19 geraram um cenário inusitado, em que muitos namorados ou até mesmo ex-casais optam por “quarentenar”... [leia mais]

COVID-19 pode ser considerada uma doença ocupacional?

No dia 29 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu em decisão liminar a eficácia de dois artigos previstos na Medida Provisória 927/2020. Dentre eles estava o artigo 29, que restringia como doença ocupacional os casos de trabalhadores... [leia mais]

Governança corporativa: por que ela é capaz de elevar o valor econômico da sua empresa

A fim de manter a estabilidade financeira diante de crises como a pandemia do coronavírus, muitas empresas foram impulsionadas a adotar boas práticas de governança corporativa, mesmo que não intitulassem assim as suas ações. Comitês de crise, políticas de... [leia mais]

Transação excepcional: contribuinte já pode negociar débitos com a União. Confira!

Com o objetivo de facilitar a renegociação de dívidas com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), os contribuintes agora contam com uma nova modalidade de acordo para o pagamento de débitos inscritos na dívida ativa da União. A chamada... [leia mais]

Passo a passo e documentos necessários para comprar um imóvel

Para que o sonho da aquisição de um imóvel não se torne um pesadelo, é importante estar atento para que, futuramente, o negócio de compra e venda não seja anulado ou seriamente prejudicado. Sabemos que o procedimento não é... [leia mais]

MP 983 regulamenta uso das assinaturas eletrônicas.

No regime até então vigente, as assinaturas eletrônicas nas relações com o poder público apenas eram aceitas quando feitas a partir de um certificado eletrônico. Desde o dia 16 de junho, no entanto, com a publicação da Medida Provisória... [leia mais]

É possível a penhora de salário para pagamento de dívida trabalhista?

Penhorar um bem de um devedor significa apreendê-lo judicialmente com o intuito de garantir o pagamento de uma dívida. É bem comum escutarmos nos noticiários sobre a penhora de terrenos, imóveis, veículos, etc, mas uma dúvida recorrente diz respeito... [leia mais]

Barbosa Portugal Advogados obtém decisão favorável do STJ para majorar honorários de sucumbência

O Barbosa Portugal Advogados, atuando em sede de Agravo em Recurso Especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), obteve, para si, decisão favorável à fixação de honorários de sucumbência segundo os parâmetros previstos no artigo 85 do Código de... [leia mais]

Conheça as principais medidas do PL 1179 para amenizar os impactos da crise

Em resposta à pandemia de Covid-19, tramitam pelo Congresso Nacional medidas emergenciais que buscam amenizar os impactos econômicos e sociais provocados pela crise. De autoria do senador Antônio Anastasia, o Projeto de Lei nº 1179/2020 propõe normas de caráter... [leia mais]

5 perguntas e respostas sobre a telemedicina no período da pandemia

No último dia 16 de abril, foi publicada a Lei nº 13.989/2020, que autoriza o uso da telemedicina enquanto persistir a crise causada pelo coronavírus, ou seja, enquanto perdurar a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional... [leia mais]