maio

Guia rápido sobre Domicílio Judicial Eletrônico

Baixe o guia rápido e entenda os passos básicos sobre esta ferramenta obrigatória para médias e grandes empresas: o Domicílio Judicial  Eletrônico. Provavelmente, você já saiba que o Domicílio Judicial Eletrônico é uma ferramenta que surge como resposta à... [leia mais]

Quando PIS e COFINS serão extintos?

Entenda a Reforma Tributária: Artigo #3 Prosseguindo com a série sobre a reforma tributária,  partimos agora para analisar quando o PIS e COFINS serão extintos. Em nosso artigo inaugural mencionamos que diversos tributos serão substituídos pelo Imposto sobre o Valor... [leia mais]

Chamamento dos sócios à responsabilidade: quando a empresa credora encerra suas atividades de forma irregular

Nas intercorrências do mundo empresarial, existem momentos em que uma empresa encerra suas atividades de forma abrupta, abandonando uma trilha de credores insatisfeitos e de mãos abanando. Nesses momentos de incerteza financeira, surge um grande dilema jurídico: o que... [leia mais]

O que são o IVA DUAL e IS?

Entenda a Reforma Tributária: Artigo #2 Dando continuidade à série de artigos sobre a Reforma Tributária, partimos agora para analisar a criação do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA DUAL) e o Imposto Seletivo (IS). No  artigo sobre “Por que... [leia mais]

Contratação de MEI para empresas: vale a pena?

Muitas empresas recorrem atualmente à contratação de MEI como uma forma simplificada e mais barata de obter mão de obra necessária. Contudo, antes da contratação, dentre outras medidas, faz-se necessário que a empresa verifique se o MEI está, de... [leia mais]

Contribuintes paulistas com débitos de ICMS em Dívida Ativa podem regularizar situação fiscal com o estado.

Desde 7 de fevereiro, os contribuintes paulistas com débitos de ICMS inscritos em Dívida Ativa podem tentar regularizar sua situação fiscal com o estado por meio do programa Acordo Paulista, criado pela Procuradoria Geral do Estado (Edital nº 06/2024... [leia mais]

Meu patrimônio, minhas regras? Uma análise do caso Zagallo.

A decisão sobre o destino do patrimônio de uma pessoa após a sua morte gera muitas dúvidas, além de discussões acaloradas entre as pessoas que acreditam ter o direito de receber algum valor e esperam poder usufruir dele. Um... [leia mais]

É melhor prevenir do que remediar: o que é o NDA e qual sua importância nos contratos empresariais?

As relações empresariais muitas vezes envolvem a troca de informações vitais de uma empresa: segredos de negócio, informações financeiras, dados da empresa, de fornecedores, de funcionários ou de clientes  que, se vazadas, podem colocar em xeque o negócio. Aqui, mora... [leia mais]

Por que precisamos de uma Reforma Tributária?

Entenda a Reforma Tributária: Artigo#1 Um dos assuntos mais comentados no ano de 2023 foi, sem dúvida, a aprovação da reforma tributária. Por isso, nosso escritório preparou uma série de artigos sobre a reforma, com o intuito de esclarecer... [leia mais]

Autorização de viagem para menor de idade: entenda quando é necessária.

Se chegou até aqui, provavelmente está planejando férias em família e quer garantir que terá em mãos todos os documentos necessários para viajar com os menores de idade. Principalmente durante a temporada de férias escolares, tornam-se comuns viagens que envolvem... [leia mais]